Procon-SP fiscaliza 45 postos de combustível em 10 cidades do estado

As equipes de fiscalização do Procon-SP percorreram 45 postos de combustível em operação realizada entre os dias 18 e 21 de maio em 10 municípios paulistas. A operação temática não gerou interdição, comprovando que os estabelecimentos estavam de acordo com a qualidade da gasolina, diesel e etanol comercializados.

Nas diligências, os agentes públicos verificaram também o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de demais legislações relacionadas, como as normas contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a lei antifumo – nos postos e em suas lojas de conveniência.

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Vale ressaltar que o segmento comercial é observado de forma rotineira pela Fundação. E, os bons resultados, significam que os fornecedores estão cada vez mais conscientes da importância do respeito ao consumidor e atentos à atuação do órgão estadual, que completa 50 anos em 2026. Além da capital, foram feitas visitas em comércios de Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste e Suzano.

Orientações

O Procon-SP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao abastecer. Caso identifiquem práticas suspeitas — como preços muito abaixo da média ou indícios de adulteração —, podem registrar uma denúncia no site www.procon.sp.gov.br e pedir anonimato.

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Para formalizar a denúncia, é necessário:
– Realizar um cadastro no site do Procon-SP: https://www.procon.sp.gov.br/
– Apresentar cupom ou nota fiscal com CNPJ, nome e endereço do posto;
– Informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, se houver suspeita de combustível adulterado.

Abasteça com segurança

Outra medida preventiva é optar por postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica. No portal do Procon-SP há um link direto para a lista de postos com equipamentos certificados e orientações adicionais para garantir abastecimentos seguros e transparentes.