Nova Planta de Valores reduz IPTU de 16 mil imóveis em Mogi Mirim

Aprovada pela Câmara, lei cria alíquotas progressivas e estimula a ocupação de terrenos vazios; parte dos imóveis, porém, terá aumento.

A Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou a nova Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU, que promete reduzir o imposto para cerca de 16 mil imóveis a partir de 2026. A proposta atualiza os valores dos imóveis, institui tributação progressiva e busca incentivar a construção em terrenos vazios e a ocupação de propriedades fechadas.

Dos cerca de 38 mil imóveis edificados cadastrados, aproximadamente 16 mil serão beneficiados pela nova tabela de alíquotas progressivas, que varia de 0,35% a 0,55% conforme o valor do imóvel [Fonte: Prefeitura de Mogi Mirim]. Segundo a Secretaria de Finanças, no entanto, em torno de 20 mil imóveis edificados devem registrar aumento do tributo em 2026.

A legislação também aplica o chamado IPTU progressivo no tempo, mecanismo que encarece gradualmente a manutenção de imóveis subutilizados. A lógica é desestimular a especulação e estimular o aproveitamento de espaços ociosos, especialmente no centro, dentro de um projeto de revitalização da área.

De acordo com a administração, os novos valores serão lançados em 2026 e ficarão congelados até o fim do ano seguinte, sem reajuste pela inflação, o que dá previsibilidade ao contribuinte no curto prazo.

A medida tende a gerar debate: se de um lado alivia a conta de milhares de proprietários, de outro eleva o imposto para uma parcela maior de imóveis, exigindo comunicação clara da Prefeitura sobre os critérios adotados.

Serviço: Os valores individuais do IPTU e as faixas de alíquota podem ser consultados na Secretaria de Finanças de Mogi Mirim e no portal oficial da Prefeitura.

Fontes:

• Prefeitura de Mogi Mirim — "Nova lei vai reduzir o IPTU de 16 mil imóveis": https://www.mogimirim.sp.gov.br/noticia/view/4352/nova-lei-vai-reduzir-o-iptu-de-16-mil-imoveis

• O Impacto — "IPTU fica mais caro para 20 mil imóveis edificados; outros 16 mil terão redução": https://oimpactomogi.com.br/iptu-fica-mais-caro-para-20-mil-imoveis-edificados-outros-16-mil-terao-reducao/