Governo de SP entrega segunda escola estadual construída em parceria com a iniciativa privada no Vale do Paraíba

O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (15), em São José dos Campos, a segunda unidade escolar do estado construída por meio do programa Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. A Escola Estadual Roberto Burle Marx tem capacidade para atender 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em um novo modelo de infraestrutura educacional voltado à ampliação de vagas e à oferta de ensino em período integral. A cerimônia também marcou o lançamento do Protocolo Não se Cale Vai à Escola, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na rede estadual de ensino.

“A PPP permite que a equipe escolar se concentre naquilo que é mais importante: a aprendizagem dos alunos. Enquanto a Secretaria da Educação mantém a gestão pedagógica, a iniciativa privada fica responsável pela construção, manutenção e conservação das escolas. Isso garante mais qualidade na infraestrutura, ambientes mais adequados para estudantes e profissionais e serviços avaliados por indicadores de desempenho”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

A unidade, a primeira do programa na região, está localizada na Vila Adriana e foi construída em um terreno de 7.567,31 metros quadrados. Com jornada integral de nove horas, a escola atenderá, a partir do segundo semestre, cerca de 450 estudantes de três unidades da região, que passarão a estudar mais perto de casa. A expectativa é ampliar gradativamente o número de matrículas até atingir sua capacidade total de atendimento.

No Vale do Paraíba, 167 escolas já adotam o modelo de jornada estendida, somando 54,3 mil matrículas. Em 2025, eram 165 unidades na região. Em todo o estado, o Programa de Ensino Integral registrou crescimento de 12% no número de escolas em relação ao ano passado.

Infraestrutura completa

A EE Roberto Burle Marx conta com salas de aula, sala de recursos, quatro espaços de inovação, sala de leitura, áreas de estudo individual, auditório, refeitório, cozinha completa, pátio coberto, espaços de convivência, ginásio poliesportivo, arquibancada, sanitários e vestiários adaptados para pessoas com deficiência, ambientes para as equipes pedagógicas, sala de vigilância e centro de mídias. A estrutura foi projetada para oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem, com espaços adequados ao desenvolvimento dos estudantes.

A obra integra o Lote Leste da PPP Novas Escolas, que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. Metade das unidades será entregue em 2026 e as demais até 2027. O modelo permite maior agilidade na construção e conservação dos prédios, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria da Educação.

“Nas PPPs, temos um contrato que garante uma boa execução para que os nossos alunos tenham as melhores condições de estudar em escolas limpas, organizadas, com infraestrutura, com laboratórios, com internet. Assim, o Estado foca na área pedagógica, na aprendizagem, no cuidado com os alunos, e a iniciativa privada foca na manutenção”, afirma o secretário Renato Feder.

A PPP Novas Escolas prevê a entrega de 33 unidades em 29 municípios, com a criação de milhares de novas vagas em tempo integral. A iniciativa estabelece um novo padrão de infraestrutura na rede estadual, com escolas mais modernas, seguras e preparadas para atender às demandas educacionais.

“A entrega da Escola Estadual Roberto Burle Marx mostra como a PPP Novas Escolas pode transformar a infraestrutura educacional em São Paulo. É um modelo que permite ao Estado oferecer uma infraestrutura educacional moderna, com manutenção e serviços técnicos permanentes. Enquanto a Secretaria da Educação mantém integralmente a gestão pedagógica, a parceria aperfeiçoa a qualidade dos serviços e preservação do patrimônio público”, diz o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Protocolo Não se Cale vai à Escola

A ação leva para a rede estadual os princípios do Protocolo Não se Cale, já adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, ampliando a cultura de acolhimento, orientação e proteção às vítimas de violência. A iniciativa fortalece o papel da escola na identificação precoce de sinais de violência, no acolhimento de vítimas, na orientação de estudantes e famílias e no encaminhamento à rede de proteção.

A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou que a iniciativa amplia a capacidade de prevenção e proteção no cotidiano escolar. “A escola é um dos espaços mais importantes para a construção de uma cultura de respeito e não violência. Com o Não se Cale Vai à Escola, vamos preparar profissionais da educação para reconhecer sinais, acolher com responsabilidade e encaminhar situações de violência para a rede de proteção. É uma ação que une prevenção, formação e cuidado, colocando o Estado mais perto de mulheres e meninas”, afirma.

Com duração prevista de 24 meses e abrangência estadual, o projeto prevê a formação de profissionais da educação, ações de sensibilização com estudantes, palestras presenciais com delegadas de polícia e especialistas, além do aprimoramento da plataforma CONVIVA-SP. O sistema passará a contar com filtros específicos para registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio.

“Combater a violência contra mulheres e crianças também passa pela prevenção. Ao levar o Protocolo Não se Cale para as escolas, estamos fortalecendo a capacidade de identificar sinais de abuso, acolher vítimas e interromper ciclos de violência antes que eles resultem em consequências ainda mais graves. A informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para salvar vidas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

A formação dos profissionais da educação será oferecida na modalidade EAD e abordará temas como violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência, escuta qualificada, fluxos institucionais e encaminhamento para a rede de proteção. Professoras, professores, gestores escolares e equipes pedagógicas e administrativas poderão atuar como multiplicadores do conhecimento em suas unidades.

Para os estudantes, especialmente do Ensino Médio, serão disponibilizados conteúdos educativos voltados à prevenção da violência de gênero, à promoção da cultura do respeito, aos direitos das mulheres, aos canais de denúncia e ao acesso à rede de proteção.